NOTA À IMPRENSA
A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa declara, a respeito de noticiário referente à medida tomada por promotores do Patrimônio Público, que todos os atos mencionados estão dentro da legalidade.
É dever da Assembléia Legislativa informar à sociedade e aos órgãos de imprensa que deram ênfase ao assunto, que é o Ato 189, de 21 de julho de 2009, que disciplina a aplicação da verba indenizatória pelos parlamentares desta Casa.
A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa reafirma a sua total segurança na lisura das suas decisões, por priorizar a legitimidade, a legalidade e a transparência, tornando-as patrimônios intocáveis em suas atribuições constitucionais.
Todas as informações e documentos serão encaminhados em tempo hábil e a quem de direito, o que jamais deixou ou deixará de ocorrer na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.
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