Diretores do Sinte se reuniram com representantes da Secretaria Estadual de Educação para discutir algumas demandas urgentes da categoria e compromissos assumidos e deixados pelo governo passado. O encontro foi realizado nesta quinta-feira (27), 20 dias depois da solicitação feita pelo Sindicato, e contou com a participação da secretária de Educação, Betânia Leite Ramalho.
Durante a audiência, a secretaria demonstrou preocupação com a inexistência de um plano estadual de Educação, com a desarticulação de ações entre departamentos da SEEC e ressaltou a importância do Sinte na luta em Defesa da Educação. A gestora afirmou que levará as reivindicações à governadora.
As respostas à pauta emergencial não trouxeram novidades para a direção do Sindicato. Principalmente porque algumas decisões já haviam sido anunciadas, como o pagamento do 1/3 de férias aos professores e os 30% aos 4.160 Funcionários da Educação do Plano de Carreira, neste mês de Janeiro.
Pagamento do 1/3 de férias
O Sinte propôs que o pagamento seja feito em folha suplementar no mês de fevereiro. Informada sobre o período de férias dos funcionários da Educação, a secretaria se comprometeu em tratar da questão o mais rápido possível.
O Sinte propôs que o pagamento seja feito em folha suplementar no mês de fevereiro. Informada sobre o período de férias dos funcionários da Educação, a secretaria se comprometeu em tratar da questão o mais rápido possível.
Carga Suplementar e processo seletivo temporário
A secretaria afirmou que está negociando esses pagamentos com outras secretarias, já que a decisão não é exclusividade de uma pasta. Uma resposta deverá ser repassada à direção do Sindicato a partir desta sexta-feira.
A secretaria afirmou que está negociando esses pagamentos com outras secretarias, já que a decisão não é exclusividade de uma pasta. Uma resposta deverá ser repassada à direção do Sindicato a partir desta sexta-feira.
Revisão do Plano de Carreira dos educadores
A secretaria de Educação ainda não conhece o projeto de Lei que prevê a revisão do Plano. Na ocasião, a tabela de salário foi discutida com ênfase, o que fez a secretaria apontar as dificuldades para resolver o problema. A direção do Sinte destacou , então, a isonomia salarial entre servidores e a aplicação da correção do piso salarial de acordo com a lei 11.738/08. O Sindicato informou ainda, que a base de negociação salarial consistirá na tabela que foi apresentada. Nela, o professor de nível médio terá um salário inicial de R$1.530 e o de nível superior R$ 2.142. A secretária disse que também discutirá a questão com a governadora.
A secretaria de Educação ainda não conhece o projeto de Lei que prevê a revisão do Plano. Na ocasião, a tabela de salário foi discutida com ênfase, o que fez a secretaria apontar as dificuldades para resolver o problema. A direção do Sinte destacou , então, a isonomia salarial entre servidores e a aplicação da correção do piso salarial de acordo com a lei 11.738/08. O Sindicato informou ainda, que a base de negociação salarial consistirá na tabela que foi apresentada. Nela, o professor de nível médio terá um salário inicial de R$1.530 e o de nível superior R$ 2.142. A secretária disse que também discutirá a questão com a governadora.
Plano de Carreira dos funcionários
A direção do Sinte solicitou à secretária intervenção em três pontos fundamentais da reivindicação: mudanças da lei 422/2010 como a prorrogação de tempo para enquadramento dos Funcionários e a continuidade da implantação do Plano para os funcionários que foram enquadrados.
A direção do Sinte solicitou à secretária intervenção em três pontos fundamentais da reivindicação: mudanças da lei 422/2010 como a prorrogação de tempo para enquadramento dos Funcionários e a continuidade da implantação do Plano para os funcionários que foram enquadrados.
Gestão Democrática
Questionada sobre a eleição, a secretária afirmou que essa é uma importante conquista para a educação e ressaltou a necessidade de qualificá-la e ajustar a sua periodicidade.
Questionada sobre a eleição, a secretária afirmou que essa é uma importante conquista para a educação e ressaltou a necessidade de qualificá-la e ajustar a sua periodicidade.
Falta de Professores
Diante das falhas apontadas no que diz respeito à quantidade de educadores na rede estadual, a secretaria disse ter discutido a questão com a procuradoria do Trabalho e o Ministério Público. Segundo a gestora, na audiência se discutiu a contratação de estagiários e de profissionais temporários para o início do ano. Além disso, o concurso público será realizado e a comissão organizadora do edital já está trabalhando nisso.
Diante das falhas apontadas no que diz respeito à quantidade de educadores na rede estadual, a secretaria disse ter discutido a questão com a procuradoria do Trabalho e o Ministério Público. Segundo a gestora, na audiência se discutiu a contratação de estagiários e de profissionais temporários para o início do ano. Além disso, o concurso público será realizado e a comissão organizadora do edital já está trabalhando nisso.
Flexibilidade na jornada de trabalho
A direção do SINTE propôs uma alteração na jornada de trabalho que possibilita aos profissionais da educação que se submeteram à seleção para contrato temporário prestar serviço sem constituir que isso seja considerado acúmulo de Cargo.
A direção do SINTE propôs uma alteração na jornada de trabalho que possibilita aos profissionais da educação que se submeteram à seleção para contrato temporário prestar serviço sem constituir que isso seja considerado acúmulo de Cargo.
Compromissos firmados no governo passado
O Sinte entregou as seguintes reivindicações à secretária:
1) Continuidade na publicação das promoções verticais que já somam 1800;
2) Pagamento das 24 parcelas de promoções horizontais devidas aos 3.331 professores;
O Sinte entregou as seguintes reivindicações à secretária:
1) Continuidade na publicação das promoções verticais que já somam 1800;
2) Pagamento das 24 parcelas de promoções horizontais devidas aos 3.331 professores;
3) Pagamento aos 557 professores que tiveram promoções horizontais publicadas em agosto, setembro e outubro de 2006;
4) Concessão de licenças-prêmio para os professores em sala de aula;
5) Cumprimento dos acordos feitos em 24 de agosto de 2010 tais como: pagamentos de ADTS, da GESA (devido a um grupo de aposentados), das horas extras, dos cargos comissionados, dos professores que fizeram substituição de outro educador, de alteração de carga horária, de Isonomia Salarial dos P7C E P9E, dos vencimentos atrasados, dos professores que não receberam a gratificação do FUNDEF, dos cargos eletivos e os pagamentos referentes a nomeações.
5) Cumprimento dos acordos feitos em 24 de agosto de 2010 tais como: pagamentos de ADTS, da GESA (devido a um grupo de aposentados), das horas extras, dos cargos comissionados, dos professores que fizeram substituição de outro educador, de alteração de carga horária, de Isonomia Salarial dos P7C E P9E, dos vencimentos atrasados, dos professores que não receberam a gratificação do FUNDEF, dos cargos eletivos e os pagamentos referentes a nomeações.
A secretaria não tinha conhecimento dessas demandas. Ela ouviu os dirigentes e recebeu os documentos que comprovam os compromissos assumidos anteriormente para tomar providências.
Fonte: Sinte-RN.
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