O edital para construção da Arena das Dunas, que sediará jogos da Copa do Mundo de 2014 em Natal, está sendo alvo de novo questionamento do Ministério Público. Em recomendação conjunta, os MPs estadual e federal orientam sobre condições a serem seguidas pelo Governo do Estado e pedem que o BNDES não aprove o financiamento para a construção do novo estádio até que as irregularidades sejam corrigidas.
Na recomendação, os MPs afirmam que o Governo não deve garantir “recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato na ocorrência de variação dos custos operacionais”. Ou seja, o MP quer evitar os itens no contrato que aumente os custos previstos para a obra e pede que o Estado já expresse essa proibição na própria negociação com a OAS, empresa vencedora do processo licitatório.
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