O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a
vaga de um deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente
da coligação. Desde o início da legislatura, em janeiro, o assunto tem
gerado polêmica, depois que liminares de ministros do próprio STF
determinaram a posse de suplentes de partidos.
Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que será mantida a prática
adotada pela Câmara, que tem substituído parlamentares licenciados pelos
suplentes da coligações. De acordo com a Mesa Diretora da Câmara pelo
menos 22 parlamentares correriam risco de perder a vaga, caso a decisão
do STF privilegiasse os suplentes de partidos.
A decisão vale para os casos específicos julgados nesta quarta (27),
mas o plenário autorizou os ministros do Supremo a decidirem
individualmente os demais casos.
Sessão plenária do STF que decidiu nesta quarta-feira (27) que vaga é do suplente da coligação.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon