Reportagem da Folha
Com "o apoio incondicional do ministro da área", que é o
norte-rio-grandense Garibaldi Alves Filho, a Previdênia "trabalha em um
conjunto de normas para limitar os critérios de concessão de pensões por
morte no Brasil."
"O objetivo é reduzir o altíssimo deficit
previdenciário e evitar que pessoas que não necessitem do benefício
sejam contempladas", escrevem os jornalistas.
A proposta ainda
vai ser apresentada ao Palácio do Planalto, mas já se sabe que prevê ao
menos cinco regras: 1) impor período mínimo de contribuição; 2) obrigar o
dependente a provar que não pode se sustentar sozinho; 3) definir
limite de tempo para que viúvas jovens recebam os valores; 4) proibir o
acúmulo da pensão com outro benefício; 5) limitar a liberação da pensão
integral para casos específicos.
Segundo a Folha, o ministro
potiguar Garibaldi Alves Filho "recebeu a bênção de seu colega da
Fazenda, Guido Mantega, para tocar o pacote, já que a adoção de um novo
código sobre pensões por morte emitiria sinais positivos ao mercado em
momento de necessário aperto fiscal."
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