O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, considera o primeiro trimestre de 2011 positivo com relação ao ano de 2010, embora o último mês de março tenha sido crítico para as Prefeituras. Levantamento realizado pela instituição indica que houve recuo de 35% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sobre o mês de fevereiro, que teve uma das melhores arrecadações dos últimos anos.
Embora a queda de março tenha sido significativa, ainda foi menor do que o esperado, segundo as previsões da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que esperava um recuo de 37%. "Essa queda na receita em março é esperada. Nós a consideramos sazonal", explicou Benes, que é também vice-presidente da CNM.
Os prefeitos esperam que o próximo trimestre seja positivo, começando por abril, em decorrência do recolhimento do Imposto de Renda (IR). No entanto, Benes Leocádio aconselha que é preciso ter prudência, visto que haverá reajuste no Piso Salarial Nacional (PSN) em 15,84%, conforme a lei 11.738/08. "Esse aumento não incorre apenas no salário-base, mas em todas as incorporações e promoções", completa.
Com o acréscimo nos salários do magistério, o piso passará para R$ 1.187,00, para quem dá 40 horas, e R$ 890,00, para os servidores com 30 horas, respeitando a proporcionalidade.
A preocupação da Femurn é que, mesmo com as boas previsões, as Prefeituras se mantenham na crise, principalmente se for levado em consideração o comportamento do FPM. "Caso não haja recuperação no próximo trimestre, será necessário pedir ajuda ao Governo Federal", completa Benes.
Embora a queda de março tenha sido significativa, ainda foi menor do que o esperado, segundo as previsões da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que esperava um recuo de 37%. "Essa queda na receita em março é esperada. Nós a consideramos sazonal", explicou Benes, que é também vice-presidente da CNM.
Os prefeitos esperam que o próximo trimestre seja positivo, começando por abril, em decorrência do recolhimento do Imposto de Renda (IR). No entanto, Benes Leocádio aconselha que é preciso ter prudência, visto que haverá reajuste no Piso Salarial Nacional (PSN) em 15,84%, conforme a lei 11.738/08. "Esse aumento não incorre apenas no salário-base, mas em todas as incorporações e promoções", completa.
Com o acréscimo nos salários do magistério, o piso passará para R$ 1.187,00, para quem dá 40 horas, e R$ 890,00, para os servidores com 30 horas, respeitando a proporcionalidade.
A preocupação da Femurn é que, mesmo com as boas previsões, as Prefeituras se mantenham na crise, principalmente se for levado em consideração o comportamento do FPM. "Caso não haja recuperação no próximo trimestre, será necessário pedir ajuda ao Governo Federal", completa Benes.
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