A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu
nesta quarta-feira (27) que a vaga de um deputado federal licenciado
deve ser preenchida pelo suplente da coligação. Desde o início da
legislatura, em janeiro, o assunto tem gerado polêmica entre
parlamentares e ministros do STF.
Ao todo, 11 ministros compõem a Corte. A maioria dos votos foi
alcançada quando 6 ministros se manifestaram favoráveis aos suplentes
das coligações. Apesar disso, o resultado ainda não é definitivo porque
até o final da sessão qualquer dos ministros pode, se quiser, mudar o
voto.
Caso se confirme a posição da maioria, será mantida a posição da
Câmara, que tem substituído parlamentares licenciados pelos suplentes da
coligações.
Sessão do julgamento do STF sobre suplentes de parlamentares eleitos .
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