Depois de ter concluído que os políticos fichas sujas tinham o direito
de concorrer na eleição do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF)
deverá agora dar o aval para que a Lei da Ficha Limpa impeça as
candidaturas a partir de 2012. A maioria dos ministros do Supremo já se
posicionou abertamente ou de forma reservada a favor da entrada em vigor
da lei como forma de moralizar os costumes políticos no Brasil.
O STF deverá se manifestar sobre a polêmica lei durante o julgamento de
ações do PPS e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PPS protocolou
na terça-feira uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A OAB
promete entregar o seu pedido na próxima semana. Caberá ao ministro
calouro do Supremo, Luiz Fux, o papel de relator do caso. A novidade nos
próximos julgamentos é a tendência à admissão de que a presunção da
inocência para os políticos pode ser flexibilizada.
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