O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (27) se as vagas de
suplentes na Câmara dos Deputados devem ser preenchidas por substitutos
do partido ou da coligação. O tribunal já chegou a se posicionar sobre o
tema no fim do ano passado, com a maioria dos ministros votando na tese
de que a suplência deve ser ocupada por um político do partido.
Entretanto, o tribunal estava incompleto na ocasião.
A decisão do
plenário acabou sendo sucedida por decisões individuais dos ministros, o
que permite uma prévia do placar de hoje à tarde caso ninguém mude de
opinião. São favoráveis à tese de que a suplência deve ser do partido os
ministros Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Joaquim
Barbosa e Cármen Lúcia. Do outro lado, estão os ministros Celso de
Mello, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Antonio Dias Toffoli. É
desconhecida ainda a posição dos ministros Ellen Gracie e Luiz Fux, que
não participaram do julgamento do plenário nem tomaram decisões
individuais.
STF decide hoje...
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