A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte terá agora uma bandeira própria da instituição. O decreto nº 02/2011, assinado pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, estabelece a bandeira do Poder Legislativo, que será na cor branca, com três faixas na cor azul entrelaçadas por uma representação do Forte dos Reis Magos, na cor preta e a posição central um pentagrama na cor branca.
As dimensões da bandeira do Poder Legislativo Estadual estão definidas como um retângulo branco de 10,0 x 7,0, no qual constam três colunas verticais, sendo que cada uma delas mede 2,0 x 7,0, com intervalo de 0,5 entre uma e outra e distando 1,5 a partir das margens.
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