O deputado federal João Maia, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC, participou de uma reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS) e os demais presidentes das comissões temáticas da Câmara. O objetivo do encontro foi a definição de uma lista de temas prioritários para debate e votação nos colegiados, além da necessidade de traçar estratégias que garantam mais espaço nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados para que os presidentes de Comissão divulguem seus trabalhos.
Durante o encontro, o deputado João Maia falou sobre o trabalho de interiorização da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC, que vem realizando nos pólos de desenvolvimento do país seminários como os realizados em: Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, para ouvir os setores coureiro/calçadista; Santa Cruz do Capibaripe, Pernambuco, onde foi ressaltada a importância do setor têxtil e a pujança da economia da Região Agreste, que mantém mais de 150 mil empregos.
O deputado destacou, também, a Audiência Pública, realizada em Porto Alegre, para discutir a regularização da profissão de comerciário. João Maia chamou atenção da importância para o Rio Grande do Norte e para a região Nordeste, do futuro Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e aproveitou a oportunidade para convidar o Presidente Marco Maia e os demais presidentes de Comissões para participarem do Seminário que será realizado na próxima sexta-feira na cidade de São Gonçalo do Amarante, onde serão discutidos os desafios e perspectivas do novo aeroporto.
Ainda dentro da pauta da reunião, os deputados apresentaram projetos prioritários para debate e votação. O Deputado João Maia elencou o Projeto de Lei 6229, que trata da Lei das Falências; do PLC 469/2009, que será discutido hoje na CDEIC e que tem como relator o próprio deputado João Maia. “Este projeto é complexo e importante para a economia do Brasil, pois versa sobre a interrupção da prescrição e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário; possibilita a adoção de um modelo mais amplo de transação tributária e atribui responsabilidade subsidiária ao representante, gestor ou diretor de pessoas físicas ou jurídicas devedoras”, garantiu João Maia.
Deputado Federal João durante reunião.
Fonte: Panorama Político.
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