O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai realizar novos mutirões DPVAT. A juíza Rossana Alzir Diógenes representou o Poder Judiciário potiguar na última segunda-feira (25), no Rio de Janeiro, ocasião em que se reuniu com a coordenação da empresa Líder Seguradora, entidade gestora do Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O contato serviu para confirmar os mutirões DPVAT que devem ocorrer em Mossoró (24/10), Caicó (25/10) e Natal (26 a 28/10) neste ano.
Em 2010, durante o mutirão realizado na capital, região Oeste e Seridó, foram contabilizadas mais de 1.700 conciliações em todo o Estado. O alvo atingido representou 1.700 processos arquivados e um total de R$ 11 milhões negociados.
A juíza Sulamita Pacheco informou que estão sendo realizados mutirões DPVAT em todos os eventos do programa Justiça na Praça. No âmbito do segundo grau, onde já foram iniciadas as audiências de conciliação, já estão agendados processos relacionados a ações de DPVAT.
As audiências devem ocorrer em setembro deste ano. Um levantamento feito pelas seguradoras revela que mais de 85% dos pedidos de indenização são feitos pelos hospitais e não pelos beneficiários.
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que fiscaliza a aplicação dos recursos do DPVAT, diz que a falta de informações abre espaço para fraudes. Segundo a Susep, uma das irregularidades que têm aumentado é a apropriação, pelos hospitais, de dinheiro que deveria ser pago diretamente às vítimas dos acidentes. O valor chega a R$ 2.700,00 por pessoa e deveria ser destinado ao ressarcimento de despesas do paciente com o tratamento.
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