Na última quarta-feira (17), o relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou seu parecer final sobre o tema, que inclui um anteprojeto de lei com diversas mudanças no sistema eleitoral brasileiro. O deputado Fábio Faria (PMN), único potiguar na comissão, acompanhou a reunião, que aconteceu no Plenário 7 da Casa.
"Nas próximas semanas iremos discutir o texto do anteprojeto apresentado pelo relator e, após os debates, votaremos o parecer final. Temos até 9 de setembro para apresentar emendas ao anteprojeto", informa o deputado potiguar.
"Nas próximas semanas iremos discutir o texto do anteprojeto apresentado pelo relator e, após os debates, votaremos o parecer final. Temos até 9 de setembro para apresentar emendas ao anteprojeto", informa o deputado potiguar.
Em seu relatório, Henrique Fontana sugere, dentre vários pontos, a adoção de um sistema eleitoral misto, em que o eleitor poderá votar no candidato de sua preferência e também no partido político.
No caso das coligações, o relator sugere que sejam extintas, com a criação de uma federação partidária que deve vigorar por pelo menos três anos. Outras mudanças como a extinção do cargo de suplente para senadores, a maior participação das mulheres e a simplificação dos mecanismos de democracia participativa também fazem parte do parecer.
"Esse é um dos debates mais importantes para a sociedade brasileira no momento. E a comissão está empenhada em discutir todos os pontos para optar pelo que torne o sistema eleitoral do Brasil o mais seguro e claro possível à população, a maior interessada nessa reforma", completa o parlamentar.
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