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* Agora é tarde: Procuradoria vai apurar demolição do "EX-CAIC" de Caraúbas.

O procurador da república Fernando Rocha, de Mossoró, informou ontem que vai abrir uma investigação para apurar a responsabilidade pela preservação do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) no município de Caraúbas, que foi totalmente destruído conforme reportagem do DE FATO publicada na edição de ontem.

O CAIC de Caraúbas, assim como centenas de outros no País, foi construído pelo Governo Federal no início da década de 90. A estrutura é composta por campo de futebol, quadra de esportes, refeitório, estrutura odontológica, refeitório, bloco de salas de aula, ala administrativa, tudo que necessário para o ensino funcionar em tempo integral.

Na região Oeste, várias cidades receberam o benefício. Mossoró teve duas unidades construídas, uma no Bairro Belo Horizonte e outra no Abolição IV. Em Apodi, Caraúbas e Assú também tiveram unidade do CAIC. Com a mudança de governo, a ideia de ensino integral nos CAICs não prosperou. A Estrutura dos CAICs foi transferida para os Estados.

Algumas prefeituras da região Centro Oeste assumiram o controle dos CAICs. Na região Oeste do Rio Grande do Norte, o controle ficou com o Governo do Estado. Em Mossoró, Assú e Apodi funcionam escolas da rede estadual. Em Assú, por falta de manutenção, a estrutura está interditada pelo Corpo de Bombeiros e os alunos estão assistindo aulas num prédio alugado.

Em Caraúbas a estrutura do CAIC nunca foi usada. Primeiro roubaram os móveis e eletrodomésticos. Depois retiraram a estrutura odontológica, as portas e começaram a destruir as paredes para retirar a rede elétrica e também hidráulica. Sem vigilante, destruíram todo o prédio. Nesta semana derrubaram o Ginásio de Esportes.

Na Prefeitura, a informação é que a estrutura pertence ao Estado, inclusive o prefeito Ademar Ferreira disse que vai enviar ofício à secretaria Estadual de Educação e ao Ministério Público Estadual e Federal expondo o quadro e pedindo providências.

A Secretaria Estadual de Educação, através da Assessoria, informa que a estrutura do CAIC de Caraúbas pertence à União. O procurador Fernando Rocha disse que vai ouvir o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Educação (MEC) e Controladoria Geral da União (CGU) para saber quem é o responsável pela preservação do CAIC de Caraúbas. 

Antes, é provável que seja solicitado uma perícia técnica do corpo de engenharia da CGU para precisar o grau de destruição da construção. Ao concluir a apuração, o promotor federal decidirá qual providência tomar. Em Caraúbas, a estrutura é motivo de preocupação, pois a única parte que ainda não caiu são as caixas d'água e estão dizendo que vão explodir.
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