A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara – CDEIC, presidida pelo deputado federal João Maia, aprovou o projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério.
Nos seus argumentos na Comissão, o deputado João Maia disse que o projeto a princípio, trás a reorganização administrativa, que nesses moldes tem tudo para dar certo, na medida em que se utiliza e aperfeiçoa a atual estrutura e mantém o modelo de parceria e interação entre o público e privado hoje existente para o setor e que vem trazendo resultados tão positivos.
Para o deputado João Maia, é necessário reconhecer o valor das micro e pequenas empresas. “As micro e pequenas empresas representam, hoje, 99% das empresas existentes no Brasil. Elas respondem por 52,3% dos empregos formais gerados no País, daí da para se vê o que gera de tributos e renda para a nação”.
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