De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a principal fonte de recursos de boa parte das cidades do Rio Grande do Norte, terá este mês queda de 26% em relação a agosto. A previsão inicial era de queda de 15%.
O resultado disso é que, segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), diversas prefeituras amanheceram esta sexta-feira (09) com saldo zero nas contas de FPM após a dedução da contribuição para o INSS.
Em seu site, a federação registra a preocupação com a queda, como frisado neste parágrafo: “E o que é mais preocupante: no próximo dia 20, muitos dos municípios que tiveram a conta zerada hoje deverão ter de novo saldo zero. Detalhe: no dia 20, as Prefeituras são obrigadas, por lei, a efetuar o repasse do duodécimo para manutenção das Câmaras Municipais”.
Ainda segundo a Femurn, os seguintes municípios ficaram com saldo zero após repasse: Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Boa Saúde, Brejinho, Campo Grande, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Goianinha, Dix-sept Rosado, Grossos, Ielmo Marinho, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Luiz Gomes, Mossoró, Nova Cruz, Nísia Floresta, Parelhas, Parnamirim, Pedro Velho, Pendências, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, Rui Barbosa, Santo Antônio, São José do Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Umarizal e Upanema.
O resultado disso é que, segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), diversas prefeituras amanheceram esta sexta-feira (09) com saldo zero nas contas de FPM após a dedução da contribuição para o INSS.
Em seu site, a federação registra a preocupação com a queda, como frisado neste parágrafo: “E o que é mais preocupante: no próximo dia 20, muitos dos municípios que tiveram a conta zerada hoje deverão ter de novo saldo zero. Detalhe: no dia 20, as Prefeituras são obrigadas, por lei, a efetuar o repasse do duodécimo para manutenção das Câmaras Municipais”.
Ainda segundo a Femurn, os seguintes municípios ficaram com saldo zero após repasse: Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Boa Saúde, Brejinho, Campo Grande, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Goianinha, Dix-sept Rosado, Grossos, Ielmo Marinho, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Luiz Gomes, Mossoró, Nova Cruz, Nísia Floresta, Parelhas, Parnamirim, Pedro Velho, Pendências, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, Rui Barbosa, Santo Antônio, São José do Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Umarizal e Upanema.
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