A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reafirmou que é favorável à criação de uma nova fonte de recursos para custear a saúde, mas não como a extinta CPMF. A chefe de Executivo estadual argumenta que os recursos poderiam advir da taxação de produtos supérfluos, como álcool e cigarro.
“Não defendo um novo tributo, mas sim que o governo federal estude uma maneira de aumentar impostos de bens supérfluos e direcionar a arrecadação para a Saúde”, disse a governadora democrata.
Rosalba e outros 11 governadores, capitaneados por Cid Gomes (PSB), do Ceará, assinaram carta de apoio à ideia da presidenta Dilma Rouseff (PT), que sugere ao Congresso uma busca por fonte de recursos a regulamentação da Emenda 29. Pela proposta, os Estados serão obrigados a gastar com Saúde, no mínimo, 12% de sua receita, e os municípios, 15%.
Caso o texto seja aprovado – a votação deverá ser realizada até o fim do mês na Câmara – os governadores não poderão mais “maquiar” os gastos da saúde. Atualmente, a maioria alega que investem mais do que o previsto na Constituição, porque se incluem nessa rubrica gastos em saneamento, construção de banheiros e até pagamento de pessoal. Caso aprovada a regulamentação, essa prática fica proibida.
“Não defendo um novo tributo, mas sim que o governo federal estude uma maneira de aumentar impostos de bens supérfluos e direcionar a arrecadação para a Saúde”, disse a governadora democrata.
Rosalba e outros 11 governadores, capitaneados por Cid Gomes (PSB), do Ceará, assinaram carta de apoio à ideia da presidenta Dilma Rouseff (PT), que sugere ao Congresso uma busca por fonte de recursos a regulamentação da Emenda 29. Pela proposta, os Estados serão obrigados a gastar com Saúde, no mínimo, 12% de sua receita, e os municípios, 15%.
Caso o texto seja aprovado – a votação deverá ser realizada até o fim do mês na Câmara – os governadores não poderão mais “maquiar” os gastos da saúde. Atualmente, a maioria alega que investem mais do que o previsto na Constituição, porque se incluem nessa rubrica gastos em saneamento, construção de banheiros e até pagamento de pessoal. Caso aprovada a regulamentação, essa prática fica proibida.
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