O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sobrepreço de R$ 21,6 milhões ao fiscalizar as obras de ampliação e melhoramentos do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN). O TCU deu prazo de 15 dias para a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), responsável pela obra, apresentar esclarecimentos sobre o sobrepreço e sobre outras irregularidades identificadas.
Clique e veja a íntegra do acórdão.
A auditoria do tribunal também encontrou deficiências no projeto básico, relativas à ausência de sondagens geológicas, sobrepreço por contratação de itens de serviço com valores excessivos, inexistência de critérios de aceitabilidade de preços unitários e deficiência na apresentação das informações da planilha orçamentária.
O Terminal Salineiro de Areia Branca é responsável pelo embarque do sal produzido nas salinas do RN, onde se concentra 95% da produção brasileira. O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo.
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A auditoria do tribunal também encontrou deficiências no projeto básico, relativas à ausência de sondagens geológicas, sobrepreço por contratação de itens de serviço com valores excessivos, inexistência de critérios de aceitabilidade de preços unitários e deficiência na apresentação das informações da planilha orçamentária.
O Terminal Salineiro de Areia Branca é responsável pelo embarque do sal produzido nas salinas do RN, onde se concentra 95% da produção brasileira. O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo.
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