A deputada federal Fátima Bezerra (PT) reunirá vereadores e prefeitos do PT para discutir as emendas ao Orçamento Geral da União. O encontor ocorrerá na próxima quinta-feira, às 9h30, no auditório da Câmara de Diretores Lojista de Natal.
A ideia da parlamentar é discutir e orientar sobre a emenda de iniciativa popular ao Orçamento Geral da União para municípios com até 50 mil habitantes. A criação da chamada “emenda de iniciativa popular” foi criada pelo relator do OGU 2012, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP).
O relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 determina que a emenda deve ser definida em audiência pública promovida conjuntamente pela Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, com ampla divulgação e participação social.
Para os 159 municípios do Rio Grande do Norte com menos de 50 mil habitantes, essa inovação ao OGU significará aporte de R$ 66,1 milhões em investimentos.
Anna Ruth.
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