A Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte reuniu os prefeitos e secretários municipais de 44 municípios do Alto Oeste Potiguar para discutir a criação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar. Os municípios das demais regiões do Estado também estão sendo convocados para tratar do mesmo assunto.
A preocupação do Ministério Público Estadual é com o destino que estão dando ao lixo e ao esgoto. Saneamento básico engloba coleta e tratamento de esgotos, abastecimento de água, drenagem de águas pluviais e coleta e tratamento de lixo. A criação dos consórcios aponta saída para o saneamento das cidades, pois o tratamento adequado do lixo evita a contaminação do meio ambiente e consequentemente de fontes de abastecimento de água. Este tem sido um problema grave que os municípios não têm conseguido recursos para saná-los.
A proposta do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, apresentada pelo Ministério Público Estadual e agentes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Governo do Estado foi levada aos dirigentes municipais em junho 2010 e tem até o final do ano de 2012 para conclusão. No município de Caraúbas, o processo está praticamente pronto, precisando somente concluir o projeto, colocá-lo para aprovação na Câmara Municipal e sanção do Executivo.
No caso de Caraúbas, o Plano prevê a necessidade de investimento na ordem de R$ 50 milhões nos próximos 30 dias para garantir abastecimento e coleta e tratamento de esgotos residências. Neste caso, o estudo para fazer o Plano foi feito pela Empresa B&B, contratada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. O projeto está sendo formatado pelo vice-prefeito Alcivan Viana, que espera ainda nesta semana concluir a redação final.
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