A Procuradoria Regional Eleitoral denunciou prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, e o vereador Francisco de Assis Batista, por infidelidade partidária. As ações pedindo a perda do mandato já foram impetradas no Tribunal Regional Eleitoral.
No dia 3 de setembro, Ademar Ferreira da Silva e Francisco de Assis Batista se desligaram do Partido Socialista Brasileiro (PSB), através do qual foram eleitos para exercerem os atuais mandatos (de prefeito e de vereador). Segundo a PRE/RN, a justificativa apresentada pelo diretório municipal do partido não é suficiente para caracterizar a existência de uma das hipóteses de justa causa para desfiliação.
Para o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que assina as ações, “é excessivamente vaga e imprecisa a afirmação do PSB de que ‘várias e intensas divergências partidárias’ seriam a motivação do desligamento partidário”. Além disso, a PRE/RN ressalta que “divergências partidárias” não configuram justa causa a ponto de permitir a desfiliação, conforme se verifica em decisões anteriores da Justiça Eleitoral, que consolidam jurisprudência sobre o assunto.
Anna Ruth.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon