No Orçamento Geral da União (OGU), os municípios do Rio Grande do Norte poderão receber quase R$ 66,1 milhões em emendas de iniciativas populares. O projeto do relator do OGU, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), propõe que municípios com até 50 mil habitantes possam apresentar emendas de iniciativa popular diretamente ao OGU, sem necessidade de intermediação de parlamentares.
Caso a proposta seja aprovada, o Rio Grande do Norte terá 159 municípios beneficiados com as chamadas "emendas populares". Na prática, isso representará um total de R$ 23,8 milhões. Os valores que seriam recebidos por cada município incluído nesse patamar iriam variar de R$ 300 mil a R$ 600 mil.
No relatório de Arlindo Chinaglia, que ainda será submetido à Comissão do Orçamento, os recursos das emendas populares serão divididos de acordo com o número de habitantes dos municípios. As cidades com até cinco mil moradores receberão R$ 300 mil. As que possuem até 10 mil habitantes, R$ 400 mil; as de até 20 mil, R$ 500 mil; e as cidades de até 50 mil habitantes terão R$ 600 mil. No total, 4.953 municípios brasileiros serão beneficiados, caso seja aprovado, contabilizando R$ 2,2 bilhões em emendas.
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