-

* TSE mantém mandato do governador de Alagoas acusado de usar ovelhas para obter votos.

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), livrou-se esta noite da ação que pretendia cassar seu mandato, conquistado nas eleições do ano passado. Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu o delito eleitoral na distribuição de 1.600 ovelhas na véspera das eleições, mas entendeu que a pena de cassação era exagerada no caso. Pelo delito, Vilela recebeu pena de R$ 10 mil, enquanto seu vice, José Thomaz Nonô (DEM) e a coligação vencedora foram multados em R$ 5 mil cada.

O ação foi ajuizada por um dos adversários de Vilela na disputa eleitoral, Ronaldo Lessa (PDT). Lessa acusou o governador reeleito em 2010 de usar o programa social Alagoas Mais Ovinos para obter votos, uma vez que o projeto foi criado no final de 2009, mas a maior parte da distribuição de animais ocorreu entre agosto e setembro de 2010.

Para o relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, o programa não teve potencialidade de influenciar significativamente a votação para governador no estado, já que apenas 235 famílias foram beneficiadas e a diferença do resultado da disputa entre Vilela e Lessa foi de cerca de 75 mil votos. Versiani lembrou ainda que a votação foi equilibrada nos sete municípios que participaram do programa, sendo que Vilela obteve maioria de votos em apenas dois deles.
Proxima
« Anterior
Anterior
Proxima »