Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei de cotas para Portadores de Necessidades Especiais ingressarem na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi vetado pela governadora Rosalba Ciarlini.
O deputado Gustavo Carvalho é o autor projeto de lei que destinando 5% das vagas dos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) a Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE), sendo que a deficiência apresentada pelo candidato deverá ser compatível com o exercício da profissão para a qual o curso pretendido se destina.
O projeto foi bem aceito em várias camadas da sociedade recebendo o apoio de representantes de diversos segmentos da sociedade, como professores, assistentes sociais e outros.
Se tivesse sido sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini, a proposta criaria cota de 5% das vagas do Processo Seletivo Vocacionado (PSV) da Uern para alunos com necessidades especiais, e beneficiaria anualmente cerca de 150 novos alunos que passariam a ter espaço garantido na Uern.
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