A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) enviou para análise da Caixa Econômica Federal (CEF), a documentação, técnica, jurídica e institucional, necessária à concessão de financiamento para projeto de saneamento da cidade de Caraúbas. O município busca recursos para ampliar o abastecimento de água, na ordem de R$ 3,4 milhões. A previsão é que as obras sejam iniciadas no segundo semestre.
A cidade vai ampliar a rede de abastecimento e construir mais três grandes cisternas, duas estações elevatórias, 1,5 KM de adutora e 36,5 km de rede de distribuição que, segundo o prefeito Ademar Ferreira, vai beneficiar pelo menos 5,5 mil famílias da cidade, que vem enfrentando dificuldades com o abastecimento devido a problemas de estrutura da Caern.
O Governo do Estado informa que serão usados recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A instituição financeira da União é o agente responsável pela operação de crédito e o Ministério das Cidades é o órgão coordenador do processo seletivo quanto às propostas apresentadas pelos estados dentro do Grupo 3 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A Caern enviou à documentação para a Caixa na sexta-feira (27). Integram a documentação encaminhada à CEF, de acordo com a assessora de Gestão Empresarial da Companhia, Anne Carvalho, a titularidade dos terrenos (aprovados pela Câmara Municipal de Caraúbas), contratos de concessão com a Prefeitura Municipal, Lei de criação da Caern e ata de nomeação da diretoria, além da licença ambiental.
A Caixa Econômica tem até 23 de março para aprovar a documentação. O passo seguinte é a análise da operação de crédito a ser feita pelo Governo do Estado, que ficará a cargo da Secretaria do Tesouro Nacional. Conforme o calendário estabelecido, a assinatura dos contratos para financiamento das obras deve ocorrer até 29 de junho. Somente depois desta data poderão ser iniciadas as licitações para as obras.
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