A negociação direta na Câmara entre representantes de Estados produtores e não produtores deve gerar uma nova proposta para a distribuição dos royalties da exploração de petróleo. Na primeira reunião de trabalho, realizada ontem, deputados dos dois lados apresentaram novas ideias para a divisão. O relator, Carlos Zarattini (PT-SP), tem a intenção de concluir os trabalhos e divulgar seu parecer no início de abril.
A discussão sobre royalties teve início com a tramitação dos projetos que mudaram o modelo de exploração do pré-sal de concessão para partilha. A Câmara aprovou a emenda Ibsen Pinheiro, dividindo todos os recursos da exploração de petróleo do mar entre Estados e municípios de acordo com os critérios do Fundo de Participação. A emenda foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, nova proposta foi aprovada no Senado.
A discussão sobre royalties teve início com a tramitação dos projetos que mudaram o modelo de exploração do pré-sal de concessão para partilha. A Câmara aprovou a emenda Ibsen Pinheiro, dividindo todos os recursos da exploração de petróleo do mar entre Estados e municípios de acordo com os critérios do Fundo de Participação. A emenda foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, nova proposta foi aprovada no Senado.
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