O juiz de Execuções Penais do Rio Grande do Norte, o caicoense
Henrique Baltazar, perdeu a paciência com a situação em que se encontra a
administração penitenciária do estado. O magistrado cobra a definição
das pessoas que ocuparão os cargos de coordenação e comando da
Secretaria Estadual de Justiça para que medidas urgentes com relação aos
presídios possam ser tomadas. Para Baltazar, o interlocutor ideal para o
sistema prisional seria o titular da Sejuc, que ainda não foi definido.
Henrique Baltazar reclamou das dificuldades que vem encontrando para
ter informações dentro das unidades prisionais, inclusive sobre
denúncias de familiares dos detentos sobre agressões ou abusos por parte
dos funcionários do sistema carcerário. Contudo, o juiz argumentou que
não teve condições de apurar os fatos e que, com a desestruturação da
Sejuc, não há como averiguar as denúncias e tomar as providências
cabíveis.
“Vou ter que fazer uma inspeção nos presídios. Vou ter que ir porque
não consigo informações. A situação está complicadíssima e não tenho
sequer com quem tratar dos problemas. É inconcebível que continue essa
irresponsabilidade por parte do Governo”, criticou o juiz.
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