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* Presidente da Femurn pede distribuição de royalties mais igualitária.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, defendeu a distribuição de royalties para todos os municípios. A declaração foi dada durante o lançamento do programa Minha Casa Minha Vida, ocorrido ontem em Brasília.

Ao discursar, Benes fez uma reivindicação pública a presidente Dilma Rousseff. “Os recursos advindos da produção de petróleo devem ser divididos entre todos os municípios porque é a divisão de recursos de todos nós brasileiros”, disse.

A proposta apresentada pelo presidente da Femurn, que falou no evento representando os prefeitos brasileiros, defende que os critérios da distribuição dos royalties sejam os mesmos do Fundo de Participação dos Municípios, considerando a população de cada cidade. Benes Leocádio explicou que a proposta não traria influência para as cidades que arrecadam grandes somas de royalties no Estado, já que elas recebem pelo petróleo produzido em terra.

“Nossa defesa é pela redistribuição dos royalties que são pagos do petróleo produzido no mar”, destacou. Ele estimou que se a proposta for aprovada no Congresso isso representará entre R$ 40 mil e R$ 50 mil por mês para os municípios que recebem os menores valores de FPM.
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