O laudo apresentado na última sexta-feira pela defesa de Osvaldo Cruz, atestando uma suposta falsificação de assinaturas do desembargador em provas coletadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), não deve impedir a abertura de um procedimento disciplinar no Conselho Nacional de Justiça no julgamento a ser realizado amanhã em Brasília. Essa é a opinião de alguns especialistas consultados. Segundo esses advogados, o laudo reafirma a necessidade de aprofundamento das investigações, tendo em vista que há um questionamento público à validade das principais provas documentais do processo.
"Com o laudo fica mais clara a necessidade de abrir o procedimento disciplinar para apurar o que de fato aconteceu", aponta uma das fontes. Outra analisa que pode haver uma influência sobre o pedido de afastamento a ser protocolado no CNJ. Mas esse fato, segundo a fonte, não é tão importante. "O afastamento mais grave, na ação penal, já foi decretado, então essa votação específica no CNJ não tem grande valor", diz. A própria defesa do desembargador considera uma possível decisão desfavorável no Conselho "redundante".
O processo dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro tem o número 123 na pauta do CNJ. São 136 processos inscritos. Segundo determinação do presidente do Conselho, ministro Carlos Ayres Brito, o julgamento pode ter continuidade na terça e quarta-feira, caso não haja tempo hábil para analisar todos os processos. A medida foi tomada justamente para "limpar a pauta" do CNJ. Os desembargadores acusados não devem estar presentes no julgamento, sendo representados por seus advogados, que farão uma exposição oral da defesa.
"Com o laudo fica mais clara a necessidade de abrir o procedimento disciplinar para apurar o que de fato aconteceu", aponta uma das fontes. Outra analisa que pode haver uma influência sobre o pedido de afastamento a ser protocolado no CNJ. Mas esse fato, segundo a fonte, não é tão importante. "O afastamento mais grave, na ação penal, já foi decretado, então essa votação específica no CNJ não tem grande valor", diz. A própria defesa do desembargador considera uma possível decisão desfavorável no Conselho "redundante".
O processo dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro tem o número 123 na pauta do CNJ. São 136 processos inscritos. Segundo determinação do presidente do Conselho, ministro Carlos Ayres Brito, o julgamento pode ter continuidade na terça e quarta-feira, caso não haja tempo hábil para analisar todos os processos. A medida foi tomada justamente para "limpar a pauta" do CNJ. Os desembargadores acusados não devem estar presentes no julgamento, sendo representados por seus advogados, que farão uma exposição oral da defesa.
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