No Rio Grande do Norte, a veiculação do programa eleitoral gratuito, que começou no dia 21 de agosto, custa R$ 3,057 milhões. Esse é o montante que a Receita Federal deixa de arrecadar, este ano, junto às emissoras de rádio e televisão, no Estado. No Nordeste, somente nestas eleições, o montante referente à renúncia fiscal devido ao horário eleitoral chega a R$ 49,9 milhões, sendo que o estado da Bahia lidera o ranking. Nesse estado, mais de R$ 22,8 milhões deixarão de ser recolhidos devido à propaganda eleitoral. No ranking nordestino, o RN é o quinto.
O benefício da renúncia fiscal é garantido pela legislação eleitoral (lei 9.504/2007), para compensar as perdas das empresas de comunicação, que deixam de ganhar dos anunciantes comerciais, nos 60 minutos diários da propaganda eleitoral. Ou seja, embora os candidatos e partidos políticos não paguem pela propaganda eleitoral, a União paga - e caro. No Rio Grande do Norte, é como se cada um dos mais de 2,3 milhões de eleitores, indiretamente, pagasse R$ 1,29 para receber informações sobre candidatos e partidos políticos nas rádios e Tvs.
Na Bahia, esse custo indireto sobe para R$ 2,26, por eleitor. No Nordeste, o segundo estado nordestino onde a União mais perde receita é o do Ceará, mais de R$ 7,5 milhões. O terceiro no ranking é o de Pernambuco, onde a isenção fiscal leva mais de R$ 6,2 milhões, e o quarto, Sergipe onde a receita da União cai mais de R$ 3,1 milhões.
As informações do custo do horário eleitoral, com o detalhamento por estado, estão no relatório anual de gastos tributários e foram fornecidos, com exclusividade, pela Receita Federal à pedido da TRIBUNA DO NORTE. Em meados de agosto, a ONG Contas Abertas divulgou parte do relatório, mas apontava apenas os gastos globais do Brasil, com a média histórica da última década. Desde 2002, a União deixou de arrecadar, devido à propaganda política, mais de R$ 4 bilhões.
O benefício da renúncia fiscal é garantido pela legislação eleitoral (lei 9.504/2007), para compensar as perdas das empresas de comunicação, que deixam de ganhar dos anunciantes comerciais, nos 60 minutos diários da propaganda eleitoral. Ou seja, embora os candidatos e partidos políticos não paguem pela propaganda eleitoral, a União paga - e caro. No Rio Grande do Norte, é como se cada um dos mais de 2,3 milhões de eleitores, indiretamente, pagasse R$ 1,29 para receber informações sobre candidatos e partidos políticos nas rádios e Tvs.
Na Bahia, esse custo indireto sobe para R$ 2,26, por eleitor. No Nordeste, o segundo estado nordestino onde a União mais perde receita é o do Ceará, mais de R$ 7,5 milhões. O terceiro no ranking é o de Pernambuco, onde a isenção fiscal leva mais de R$ 6,2 milhões, e o quarto, Sergipe onde a receita da União cai mais de R$ 3,1 milhões.
As informações do custo do horário eleitoral, com o detalhamento por estado, estão no relatório anual de gastos tributários e foram fornecidos, com exclusividade, pela Receita Federal à pedido da TRIBUNA DO NORTE. Em meados de agosto, a ONG Contas Abertas divulgou parte do relatório, mas apontava apenas os gastos globais do Brasil, com a média histórica da última década. Desde 2002, a União deixou de arrecadar, devido à propaganda política, mais de R$ 4 bilhões.
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