Passadas as eleições municipais, governadores de estados do Nordeste e
do Centro-Oeste estiveram ontem no Senado para reivindicar ao
presidente José Sarney (PMDB-AP) que acelere o processo de votação do
projeto de lei que altera as regras do Fundo de Participação dos Estados
(FPE) e a proposta que trata da redistribuição dos royalties do
petróleo (ainda em tramitação na Câmara). A intenção do presidente da
Câmara, Marco Maia (PT-RS), é iniciar a votação dos royalties esta
semana.
O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, pediu a ajuda
de Sarney para marcar uma audiência dos governadores do Norte, Nordeste e
Centro-Oeste com a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, os estados
dessas regiões também reivindicam a renegociação de suas dívidas e
compensações à desoneração de tributos compartilhados como o Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI).
André Puccinelli disse que,
sem uma redistribuição igualitária dos royalties do petróleo e das novas
regras do FPE, os estados menos desenvolvidos vão se rebelar. "É
preciso que fique claro que as regiões são diferentes. Temos que ter
compensações. Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem a região do Pantanal
que é intocável, onde não podemos realizar investimentos como
infraestrutura", exemplificou ele.
Outro que esteve pouco antes com
Sarney para tratar de assuntos específicos e desses em particular foi o
governador do Piauí, Wilson Martins. Sobre as novas regras para o FPE,
ele julgou importante que o Senado mantenha no texto repasses maiores
aos estados mais pobres e os em desenvolvimento. "Para aprovar a matéria
[em 2012] só precisa querer e ter um entendimento", destacou Wilson
Martins.
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