A
governadora Rosalba Ciarlini participa nesta sexta-feira (09) da 16ª Reunião
Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene. O encontro será
realizado em Salvador (BA) e contará com a presença da Presidente Dilma
Rousseff; do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e do
superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim.
Os
principais assuntos a serem discutidos são os Fundos de Desenvolvimento do
Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Segundo
informações da Sudene, estará em discussão proposição que trata de alterações
da programação do FNE do exercício de 2012 relativas à exclusão da restrição a
projetos de alta relevância e estruturantes; à flexibilização da distribuição
do financiamento entre médio e grande porte; e à elevação das disponibilidades
do Programa Emergencial para a Seca, em R$ 500 milhões, passando a
disponibilidade total a R$ 1,5 bilhão.
Os
conselheiros irão votar, também, proposições referentes ao Programa de
Aplicação dos Recursos do FNE para o exercício de 2013; as prioridades para
aplicação dos recursos do FDNE no exercício 2013; a regulamentação dos
procedimentos operacionais para a aplicação de 1,5% dos recursos do FDNE para
custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do
desenvolvimento; e aos novos ajustes na programação de 2012 do FNE, relativos à
alocação adicional de recursos para os segmentos de agricultura e pecuária (FNE
Rural) e ao FNE Comércio e Serviços.
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