Na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra, festejado hoje
(20), a Superintendência do Incra no Rio Grande do Norte dá mais um
passo para titular o primeiro território remanescente de quilombo no
Estado.
A Instituição agrária irá se imitir na posse no território
quilombola de Jatobá, em Patu (RN), no Território da Cidadania do Alto
Oeste potiguar. A solenidade está agendada para a próxima quinta-feira
(22), na sede da comunidade, às 8h30.
O ato de imissão de posse de
Jatobá torna o imóvel oficial como propriedade da União (e,
consequentemente, do Incra). Este é o último passo para a entrega do
título de reconhecimento de domínio coletivo da terra às 17 famílias
moradoras de Jatobá, dentro do processo de regularização fundiária.
O
superintendente do Incra/RN, Valmir Alves, o procurador federal,
Adriano Villaça, além de oficiais de Justiça, representantes de
movimento negro e dos moradores da comunidade estarão presentes no ato.
A
comunidade de Jatobá, que tem 219 hectares, se definiu como comunidade
remanescente de quilombo em 2004. Neste ano o Incra abriu processo com
fins de demarcação e titulação das terras ocupadas pelos seus moradores.
Ainda dentro do processo, foi feito relatório técnico de identificação e
delimitação, documento composto pelo relatório antropológico, cadastro
das famílias quilombolas, levantamento fundiário da região, planta e
memorial descritivo do território.
O Incra, em 2008, publicou
Portaria de Reconhecimento dos Territórios Quilombolas, mesmo ano em que
a Presidência da República decretou a desapropriação da área por
interesse público e para fins sociais. Também foi feita a avaliação do
imóvel e o pagamento de indenização aos proprietários não quilombolas,
chamado de desintrusão.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon