O juiz federal Flávio Marcelo Sérvio Borges abortou a primeira
tentativa da Tim de anular a decisão da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) que suspende a promoção “Infinity Day”, que dá
direito a ligações ilimitadas por R$ 0,50 por dia de uso. Depois de
analisar os argumentos da TIM num mandado de segurança impetrado contra a
Anatel, o juiz considerou que não havia motivo para suspender a decisão
da agência reguladora. Ele entendeu que a TIM está submetida ao
controle da Anatel e a agência não concordou com o argumento de que a
operadora tinha capacidade para oferecer a promoção.
Depois de uma série de reclamações sobre a capacidade da operadora de
manter o serviço de telefone funcionando adequadamente, a Anatel
considerou que não havia garantias de que a nova promoção pudesse ser
atendida sem abalar a prestação de serviços ao consumidor. Por isso, a
agência mandou a TIM suspender a promoção. A decisão foi publicada na
sexta-feira no Diário Oficial da União e a proibição entra em vigor à
zero hora desta segunda-feira.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon