A questão da perda de mandato de parlamentares condenados na Ação
Penal 470, o processo do mensalão, será definida apenas na próxima
quarta-feira (12). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e
relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão de hoje
(10) quando o placar estava em 4 a 4, restando apenas as considerações
do ministro Celso de Mello.
Mesmo sem o voto computado oficialmente, Mello já sinalizou nas
últimas duas sessões que deverá acompanhar o entendimento de Barbosa.
Para o relator, a perda do mandato deve ser decretada judicialmente pelo
STF, e ao Congresso Nacional cabe apenas ratificar a determinação.
A Corte analisa a situação dos deputados federais João Paulo Cunha
(PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse
que o STF não poderia interferir na questão política do mandato, e que
caso isso ocorresse, a Casa iria estudar qual decisão tomar.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon