A Polícia Federal conduz 3.167 inquéritos sobre desvios de recursos e
corrupção envolvendo prefeituras em todo o País. Estão sob investigação
484 prefeitos e ex-prefeitos por violação ao Decreto Lei 201/67, que
define os ilícitos de responsabilidade de administradores municipais.
Os dados constam de levantamento realizado pela Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) – braço da PF que
aloja setores estratégicos da instituição, inclusive o serviço de
análise de dados de inteligência e a divisão de repressão a crimes
financeiros.
O Maranhão é o Estado onde a PF mais trabalha, com um acervo de 644
inquéritos relativos a fraudes em gestões municipais. A Bahia está em
segundo lugar, com 490 inquéritos, seguida de Ceará (296), Piauí (285),
Pará (196) e Pernambuco (194).
“Certamente esses Estados, por serem mais carentes, com IDH (Índice
de Desenvolvimento Humano) muito baixo, acabam recebendo mais recursos
da União, verba vinculada, e aí, obviamente, nessas regiões pode ocorrer
mais desvios”, disse o delegado Oslain Campos Santana, chefe da Dicor.
Em São Paulo, são 96 os inquéritos sobre gestores que atropelaram a lei;
em Alagoas, 83; e no Rio de Janeiro, 60.
Além de prefeitos e
ex-prefeitos, são investigados 182 servidores municipais, 87 secretários
municipais e 63 funcionários que ocupam cargos de comissão.
Esses dados são relativos apenas à atuação da PF – centenas de outros
prefeitos e ex-prefeitos são réus em demandas movidas pelo Ministério
Público nos Estados, que detém competência para propor ações com base na
Lei da Improbidade.
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