O Ministério da Integração Nacional apresentou, nessa quinta-feira
(20), novas ações do Governo Federal para mitigar os efeitos da
estiagem. Pelo programa Água para Todos, serão destinados aos estados do
Nordeste e do Norte de Minas Gerais mais R$ 84 milhões para construção
de sistemas de abastecimento de água em assentamentos rurais, em
parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/Incra). Também
foram assinados em Brasília termos de compromisso, no valor de R$ 1,4
bilhão, da Caixa Econômica Federal com os estados, para obras de oferta
d’água, no âmbito do PAC Prevenção.
A governadora Rosalba Ciarlini participou do evento, quando o
ministro Fernando Bezerra Coelho também anunciou que os estados serão
beneficiados com mais R$ 124,3 milhões para aquisição de perfuratrizes,
no âmbito do PAC Equipamentos. O Governo Federal ainda autorizou mais R$
50 milhões para socorro e assistência dos municípios atingidos.
Atualmente, 1.326 municípios brasileiros estão em situação de
emergência.
Pelo programa Água para Todos, na parceria com o MDA, o estado do Rio
Grande do Norte vai receber mais R$ 5,4 milhões para ampliar a
construção de sistemas de abastecimento de água em assentamentos rurais.
No âmbito do PAC Prevenção, o termo de compromisso com a Caixa vai
permitir ao estado o investimento de R$ 71,16 milhões para cinco
empreendimentos de oferta d’água. As obras serão executadas pelos
estados.
Entre as medidas estruturantes do Ministério da Integração, além do
PAC Prevenção e do PAC Equipamentos, se destacam as ações do programa
Água para Todos. Nas ações emergenciais estão a Operação Carro-Pipa, o
Bolsa Estiagem, o Garantia-Safra e o crédito especial, entre outras.
Mais de R$ 4,9 bilhões já foram investidos pelo Governo Federal para
reduzir os efeitos da estiagem no semiárido. No Rio Grande do Norte, 142
municípios, de um total de 167, estão em situação de emergência
reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.
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