De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios que
está sendo creditada hoje chega com um crescimento de 15,9%, em termos
reais, em comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado.
Apesar deste resultado, a CNM explica que o crescimento se deve ao
repasse reduzido do início do ano anterior – 2012.
Isso ocorreu porque em janeiro do ano passado o governo federal
concentrou a restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) para as empresas, e fez com que o IPI líquido para o FPM fosse
praticamente zerado naquele mês. O primeiro repasse do FPM em 2013 não
alcançou, por exemplo, o de 2011, quando houve um bom desempenho do
Fundo: R$ 2,811 bilhões.
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