A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
(TRE/RN) aprovou por unanimidade, na sessão realizada nesta quinta-feira
(17), uma resolução que fixa data e aprova as instruções para a
realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito
do município de Serra do Mel. A eleição será realizada no próximo dia 7
de abril, um domingo, por meio dos sistemas eletrônicos de votação e de
totalização de votos, desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Estarão
aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação
regular e com domicílio eleitoral no município até 7 de novembro de
2012. Poderão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles
que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data
marcada para as eleições, ou seja, 7 de abril de 2012, e estejam
filiados a partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto
partidário estabelecer prazo superior.
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