A TRIBUNA DO NORTE de hoje destaca o crescimento na arrecadação de
ICMS. No caso do ICMS, a arrecadação saltou de R$ 1 bilhão em 2002 para
R$ 3,7 bilhões no ano passado, um crescimento de 270%. Em 2002, o ICMS
representava 54,61% da arrecadação desses tributos; em 2012, essa
participação subiu para 61,88%. No sentido inverso está o Fundo de
Participação.
Apesar de ter aumentado 179% no período de dez anos, a participação
do FPE caiu de 39,8% em 2002 para 34% em 2012. O detalhe é que entre
2009, ano seguinte à crise das hipotecas nos Estados Unidos, que
derrubou as bolsas de valores no mundo todo e colocou o sistema
financeiro em xeque, o Fundo de Participação teve um crescimento de
apenas 36,9%.
O estudo não faz uma análise dos fatores que levaram ao aumento de
270% do ICMS, mas as melhorias nos mecanismos de combate à sonegação são
apontadas como uma das causas desse bom desempenho.
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