O governo do Estado melhorou os mecanismos de combate à sonegação fiscal
elevou a arrecadação própria e está menos dependente dos repasses do
governo federal. Isso é o que mostra um estudo sobre o comportamento das
três principais fontes de arrecadação estadual nos últimos dez anos. O
estudo realizado pela analista técnica da unidade de gestão estratégica
do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN),
Alinne Priscilla Dantas Silva, levou em conta o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Fundo de Participação dos
Estados (FPE) e os royalties do petróleo.
No caso do ICMS, a arrecadação saltou de R$ 1 bilhão em 2002 para R$ 3,7
bilhões no ano passado, um crescimento de 270%. Em 2002, o ICMS
representava 54,61% da arrecadação desses tributos; em 2012, essa
participação subiu para 61,88%. No sentido inverso está o Fundo de
Participação. Apesar de ter aumentado 179% no período de dez anos, a
participação do FPE caiu de 39,8% em 2002 para 34% em 2012. O detalhe é
que entre 2009, ano seguinte à crise das hipotecas nos Estados Unidos,
que derrubou as bolsas de valores no mundo todo e colocou o sistema
financeiro em xeque, o Fundo de Participação teve um crescimento de
apenas 36,9%.
O estudo não faz uma análise dos fatores que levaram ao aumento de 270% do ICMS, mas as melhorias nos mecanismos de combate à sonegação são apontadas como uma das causas desse bom desempenho.
O estudo não faz uma análise dos fatores que levaram ao aumento de 270% do ICMS, mas as melhorias nos mecanismos de combate à sonegação são apontadas como uma das causas desse bom desempenho.
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