O valor do repasse do salário-educação a secretarias estaduais,
municipais e distrital, este ano, pode chegar a R$ 9,794 bilhões,
segundo estimativa publicada nesta segunda-feira (18) pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Diário Oficial da
União. O montante representa um aumento de aproximadamente 10,5% em
relação ao valor repassado no ano passado (R$ 8,864 bilhões).
Do total de recursos previstos para 2013, R$ 4,749 bilhões serão
repassados às redes estaduais e R$ 5,044 bilhões, às municipais.
O salário-educação é uma contribuição social de empresas públicas e
privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, destinada ao
financiamento de programas, projetos e ações da educação básica pública.
A alíquota para cálculo é 2,5%, que incide sobre o valor total das
remunerações pagas ou creditadas mensalmente a qualquer título aos
empregados das empresas contribuintes.
Do total arrecadado, 10% ficam com o FNDE para reforçar o
financiamento da educação básica. Dos 90% restantes, um terço representa
a cota federal, que deve ser aplicada para reduzir os desníveis
socioeducacionais entre os municípios e os estados brasileiros; e dois
terços são a cota que vai para estados e municípios.
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