O Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira, 09, a
operação Máscara Negra com o objetivo de desarticular esquemas de
contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som,
trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de
Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012.
Só no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões
em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões
entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços
para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e
mais de 70% do recebido em FPM.
Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e
apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do
exercício da função pública de 8 servidores públicos além da suspensão
parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas
respectivas empresas.
As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na
região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e
fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos.
Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do
ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder
Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então
Chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura.
O
s elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados
recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento
de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas.
Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem
dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo
artístico, a pretexto de fomento da economia local.
A Operação Máscara Negra contou com o apoio de 200 policiais
militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (GAECO). E faz parte da Operação Nacional contra a
Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo
Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às
Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal,
Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares,
Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita
Federal, Receitas Estaduais.
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