Diversos gestores municipais que abriram as contas do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) na manhã desta segunda-feira, 10 de
junho, ficaram surpresos. A estranheza foi causada pelo ajuste, por
meio de estornos e créditos, nas contas municipais do Fundo. E isso fez
com que a área técnica de Educação da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) recebesse inúmeras ligações em busca esclarecimentos.
Para sanar as dúvidas, a Confederação esclarece: o ajuste é referente
aos repasses dos primeiros meses do ano. Os estornos e créditos são
acertos dos valores repassados até 8 de maio, que considera,
retroativamente, os novos coeficientes de participação. Estes novos
coeficientes foram estabelecidos pela Portaria 4/2013, publicada em maio
deste ano.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon