Em audiência concedida ao procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, afirmou
que marcou para o dia 26 de junho a votação, em primeiro turno, da
Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que limita o poder de
investigação do Ministério Público. Gurgel, acompanhado de
procuradores-gerais representantes de ministérios públicos
ibero-americanos, entregou aos presidentes da Câmara e do Senado, Renan
Calheiros, nota técnica contrária à proposta.
Henrique
Alves explicou aos procuradores que criou, em conjunto com o ministro
da Justiça, José Eduardo Cardozo, um grupo de trabalho com delegados de
polícia, integrantes do Ministério Público e parlamentares para chegar a
um texto de consenso que permita a votação sem um clima de disputa no
Congresso. "Um tema como esses, pela sua importância, não pode ter
vencedores ou vencidos", afirmou.
O presidente
informou aos presentes que o prazo original dado aos integrantes do
grupo de trabalho acabaria nesta quinta-feira, mas que, em acordo com o
ministro Cardozo, foram dadas mais duas semanas para que possam acertar
as últimas questões. "A votação está marcada para o dia 26. O ideal é
que possam apresentar a proposta na semana anterior aos líderes", disse
Henrique Alves.
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