O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, comprou um
apartamento em Miami (EUA) no ano passado, usando uma empresa que abriu
para obter benefícios fiscais no futuro. O valor do imóvel é estimado
no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão.
O ministro, que pagou o apartamento à vista em maio de 2012, não quis
informar seu valor real. Ao criar uma empresa para realizar a
transação, Barbosa diminuiu o custo dos impostos que eventualmente seus
herdeiros terão que recolher nos EUA para efetuar a transferência do
imóvel depois da morte do ministro.
De acordo com a legislação em vigor, o Estado da Flórida poderia
ficar com até 48% do valor do imóvel na hora da transferência para os
herdeiros se ele fosse registrado em nome do presidente do STF.
Como o apartamento foi adquirido por uma pessoa jurídica, não haveria
cobrança de imposto. As ações da empresa poderiam ser transferidas aos
herdeiros sem tocar na propriedade do imóvel.
Dois corretores de imóveis em Miami e dois advogados brasileiros
disseram à Folha de São Paulo que o procedimento é perfeitamente legal e
costuma ser adotado por outros brasileiros que investem em Miami.
O apartamento de Barbosa tem 73 metros quadrados, um quarto, sala,
cozinha e banheiro. Ele fica no 22º andar de um edifício que faz parte
de um condomínio de alto padrão, composto por três torres às margens do
rio Miami, na região central da cidade.
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