O coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, o deputado
federal João Maia (PR-RN), coordenou nesta terça-feira (09/07), na
Câmara dos Deputados, a reunião da bancada do RN com a Femurn (Federação
dos Municípios do Rio Grande do Norte) e os prefeitos do Estado, que
estão participando da XVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios.
A pauta prioritária abordou cinco itens: Aumento de 2% no Fundo de
Participação dos Municípios; Reajustes dos Programas Federais; Encontro
de contas da Previdência; Reposição das desonerações de IPI e da CIDE e a
regulamentação de serviços na Lei Complementar do ISS.
O deputado João Maia reconheceu a situação dos municípios e
disse: “O Governo Federal precisa olhar melhor, pois os prefeitos ficam
felizes quando conseguem pagar a folha de pagamento”. E indagou: “E os
investimentos?”, argumentou o deputado.
O coordenador da bancada do RN também esclareceu que
participou nesta terça-feira da reunião que discute o orçamento
impositivo. João Maia fez o alerta: “A matéria será votada no dia seis
de agosto e aí os recursos das emendas individuais vão ser assegurados e
o parlamentar pode destinar para o município e garantir a sua
execução”.
Outro ponto detalhado pelo deputado João Maia foi à
importância do Pacto Federativo. João Maia pediu que os prefeitos
priorizassem suas demandas. “Sem um novo pacto, estados e municípios vão
continuar na situação que se encontram atualmente”, alertou.
A reunião contou com as presenças do ministro Garibaldi Alves Filho,
dos senadores José Agripino e Paulo Davin, dos oito deputados da bancada
federal e da governadora Rosalb.
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