O Senado rejeitou hoje (09) proposta de emenda à Constituição (PEC)
que previa mudanças nas regras para suplência de senadores. Pelo texto,
de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), o número de suplentes
passaria de dois para um, proibia parente consanguíneo até segundo grau
ou por adoção ou ainda cônjuge. Apesar da maioria dos senadores
presentes ser a favor da proposta, eles somaram apenas 46 e não os 49
necessários para aprovação de PEC. Após muita divergência, os votos
contrários chegaram a 17.
A PEC, que agora será arquivada, também estabelecia que os suplentes
somente assumiriam as vagas até que um novo senador fosse eleito. Dessa
forma, eles substituiriam apenas temporariamente os titulares, mas não
ficariam com as vagas em caso de morte ou perda de mandato, por exemplo.
Atualmente, 16 senadores em exercício no mandato são suplentes. Eles
substituem senadores que morreram, que exercem cargos no Poder Executivo
ou que foram cassados. A discussão da matéria durou cerca de três
horas.
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