A
população felipense, às vésperas de comemorar os seus 50 anos de Emancipação
Política, tem um importante motivo para acreditar que dias melhores virão com a
realização das demais obras e ações que agora vão ser capazes de serem
realizadas em parcerias junto aos Ministérios e órgãos da União e demais
instituições federais e estaduais.
O
Prefeito Haroldo Ferreira (PSD) através da Procuradoria Geral do Município, à
frente o competente e renomado advogado Júlio César de Souza Soares conseguiu
que o Governo Municipal por decisão na Justiça Federal, 8ª Vara, através de
Liminar retirasse o município, enquanto instituição, da condição de
inadimplente, ou seja, impedida de celebrar convênios e receber verbas
federais.
A
Liminar junto a 8ª Vara da Justiça Federal exclui o município de Felipe Guerra
dos cadastros do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e
Cadastro Único de Convênios (CAUC), referente à inadimplência de 6 convênios
federais nos Ministérios da Saúde, Integração Nacional e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e Valorização do Magistério(FUNDEF).
“Desde
janeiro que paralelamente à luta que estávamos persistindo em tornar Felipe
Guerra um município com credibilidade e identidade, não só perante a sociedade
e aos nossos munícipes, era necessário e urgente conquistarmos mais esta
vitória no Governo Construindo e Inovando”, externou com satisfação o Prefeito Haroldo
Ferreira sobre este feito de legalidade político-administrativo e jurídico.
O
gestor da nova Administração de Felipe Guerra também não se esqueceu de
enaltecer a perseverança, determinação, competência e zelo do advogado Júlio
César de Souza Soares diante desta importante vitória. Não menos importante o Prefeito
Haroldo Ferreira assinalou também agradecimentos aos seus secretários
municipais, assessores e demais interessados na causa direta e indiretamente.
“Mas
na verdade tudo isto que aconteceu, o maior beneficiado faço questão de frisar,
será o povo para quem o Governo “Construindo e Inovando” é direcionado em todas
as suas ações”, revelou com ar de vitória o gestor de Felipe Guerra Haroldo
Ferreira.
Com
esta condição de Município Adimplente (Sem restrições Cadastrais) o município
de Felipe Guerra vai ter possibilidade de receber verbas do Governo Federal
para Transporte Escolar, Merenda Escolar, bem como terá direito a receber
recursos diretos através de Emendas Parlamentares e convênios em geral, informa
o Procurador Geral do Município, Dr. Júlio César.
Nova Era em Felipe Guerra
O
município vai diminuir o seu volume de compromissos financeiros com recursos
próprios, como estava sendo até agora, o que de certa forma deixou as finanças
do município um tanto apertadas e limitadas.
Credores,
funcionários e a população ficarão agora mais confiantes de que os objetivos da
gestão “Construindo e Inovando” terão caminho mais rápido e curto de serem
atingidos.
Pelos
menos esta é também a opinião dos Poderes Constituídos de Felipe Guerra, como a
Câmara Municipal de Vereadores, O Poder Judiciário, as demais instituições e
segmentos representativos da sociedade civil organizada.
“A
nossa Querida Felipe Guerra passa a viver um novo panorama
político-administrativo e organizacional do ponto de vista, principalmente, da
legalidade perante todos”, comemorou Haroldo Ferreira.
“Estamos,
gradativamente, cumprindo os nossos compromissos de campanha assumidos em
praças públicas durante a campanha. Ai estão algumas das mudanças que com
certeza a maioria do povo de Felipe Guerra queria”, conclui o Prefeito de
Felipe Guerra Haroldo Ferreira de Morais.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon