A decisão de hoje do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte sobre a cassação da prefeita Claudia Regina tem causado
polêmica sobre os efeitos da determinação. O procurador regional
eleitoral Paulo Sérgio Rocha confirmou que a determinação de hoje cassou
a prefeita, mas ela poderá recorrer no cargo.
O que o TRE realizou hoje foi o julgamento que voltou os efeitos da
sentença do juiz Herval Sampaio Júnior, que havia cassado a prefeita.
Mas a gestora recorrerá no cargo, já que no Tribunal, por 4 votos a 3,
prevaleceu o entendimento de que o processo não transitou em julgado.
A votação unânime foi exclusivamente pelo entendimento da cassação da prefeita.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon